De acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada ...

Resposta: alternativa a

O artigo 225 está incluído no TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL e no CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE. Os outros artigos citados (excluído o art. 37), citam o meio ambiente direta ou indiretamente, mas a banca mudou a redação dos artigos ao fazer a questão.

Que ódio, eu fico sempre em 2 alternativa e acabo marcando a errada

A

Gabarito: Alternativa A

Vamos entender por que a alternativa correta é a letra A e analisar as demais alternativas.

Artigo 225 - Alternativa Correta: Este artigo da Constituição Federal de 1988 é específico em garantir a proteção ao meio ambiente. Ele estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. O artigo também atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A redação clara e específica deste artigo destaca a importância de um meio ambiente saudável e equilibrado como um direito fundamental e um dever compartilhado.

Artigo 5º - Alternativa Incorreta: O artigo 5º trata dos direitos e garantias fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Embora esses direitos sejam fundamentais, o artigo não menciona especificamente a proteção do meio ambiente. Portanto, essa alternativa não é correta para a questão em análise.

Artigo 37 - Alternativa Incorreta: O artigo 37 versa sobre os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Embora a administração pública deva observar a preservação do meio ambiente em suas ações, isso não é o foco do artigo. Logo, esta alternativa não é correta.

Artigo 170 - Alternativa Incorreta: O artigo 170 trata da ordem econômica e seus princípios, incluindo a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Embora mencione a necessidade de observância da preservação do meio ambiente, este não é o artigo central sobre a garantia constitucional de proteção ambiental. A alternativa correta é, portanto, a alternativa A, que refere-se diretamente ao artigo 225.

Para resolver essa questão, é essencial conhecer bem a estrutura e o conteúdo da Constituição Federal de 1988, especialmente a parte dedicada à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais. A leitura atenta do texto constitucional e a memorização dos artigos fundamentais são passos importantes para um bom desempenho em concursos públicos.