Quanto à subscrição, à realização, ao aumento e à redução d...

As instituições que receberem recursos de acionistas ou quotistas, destinados ao aumento do capital social, antes da realização de assembléia de acionistas ou reunião de quotistas que delibere o aumento do capital social, deverão registrá-los em conta de adiantamento para futuro aumento de capital.

A integralização total ou parcial de capital social, mediante subscrição de ações ou quotas, deve ser registrada a crédito de Capital a Realizar, tendo em contrapartida caixa ou conta adequada.

Na data da aprovação, pelo Banco Central do Brasil, da ata da assembléia de acionistas ou da reunião de quotistas que deliberou o aumento de capital social, os valores registrados em Aumento de Capital devem ser transferidos para Capital.

A redução de capital social deve ser registrada a débito de Capital e a crédito de Redução de Capital, na data da aprovação pelo Banco Central do Brasil da ata da assembléia de acionistas ou reunião de quotistas que deliberou a redução do capital social.