Sabe-se que o Sistema Nacional de Viação (SNV), é constituí...

Para resolver esta questão, é importante compreender o que é o Sistema Nacional de Viação (SNV). Este sistema inclui a infraestrutura física e operacional dos diversos modos de transporte, como rodovias, ferrovias, hidrovias e aerovias, sob a responsabilidade dos diferentes entes federativos, como União, estados e municípios.

A pergunta central é identificar qual dos modos de transporte não é mencionado explicitamente na legislação do SNV.

Alternativa Correta: A - dutoviário

A opção A - dutoviário é a alternativa correta, pois as legislações que tratam do SNV não fazem menção específica a esse tipo de transporte. O modo dutoviário refere-se ao transporte por dutos, que é mais utilizado para o transporte de fluidos como gás e petróleo, e não é um modo explicitamente tratado no SNV.

Agora, vamos analisar porque as outras alternativas estão incorretas:

B - aquaviário: Este modo de transporte é mencionado na legislação do SNV. Ele envolve o transporte por vias aquáticas, como rios, lagos e mares, essencial para o transporte de grandes volumes de carga.

C - rodoviário: Este é um dos modos mais comuns e amplamente cobertos pela legislação do SNV. O transporte rodoviário envolve o deslocamento de pessoas e mercadorias por estradas e rodovias.

D - aeroviário: Também mencionado na legislação do SNV, este modo abrange o transporte por via aérea, crucial para longas distâncias e transporte rápido de pessoas e cargas.

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GABARITO - A

LEI Nº 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Art. 2o  O SNV é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação. 

§ 1º  Quanto à jurisdição, o SNV é composto pelo Sistema Federal de Viação e pelos sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.  

§ 2º  Quanto aos modos de transporte, o SNV compreende os subsistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário.