Um menino de 9 anos é levado a um psicólogo com a queixa de...

Alternativa Correta: A - é passível de tipificação criminosa por ser entendida como violência psicológica contra crianças e adolescentes.

A questão aborda a questão do bullying e sua tipificação conforme a legislação brasileira, especificamente a Lei nº 13.431/17, que trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

A alternativa A é a correta porque a Lei nº 13.431/17 estabelece que atos de violência psicológica, como o bullying, são passíveis de serem tipificados como crimes. Isso é fundamentado na proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justificativas das Alternativas Incorretas:

B - não está prevista em lei quando ocorre entre crianças, cabendo aos envolvidos enfrentar o problema e suas consequências.

Essa alternativa é incorreta porque a legislação brasileira, através da Lei nº 13.431/17 e do ECA, prevê a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência, incluindo o bullying. Ignorar a situação e deixar que as crianças enfrentem o problema por si mesmas vai contra os princípios legais de proteção e defesa dos direitos do menor.

C - se caracterizará como violência se a criança vitimizada não puder se defender por ter idade ou tamanho inferiores aos do ofensor.

Essa alternativa é incorreta porque a violência psicológica não depende das características físicas da vítima. O que caracteriza o bullying é o comportamento de intimidação e constrangimento sistemático, independentemente da capacidade da vítima de se defender.

D - será tipificada criminalmente desde que envolva atos de agressão física entre duas ou mais crianças ou adolescentes.

Esta alternativa está incorreta pois limita a tipificação criminal ao aspecto físico da agressão. A legislação também abrange violência psicológica e emocional, como o bullying, e não apenas violência física.

E - só poderá ser caracterizada como violência contra criança ou adolescente se o ofensor tiver entre 12 e 18 anos de idade.

Essa alternativa é incorreta porque a legislação não restringe a definição de violência pela faixa etária do agressor. A proteção se aplica a todas as crianças e adolescentes, independentemente da idade do ofensor.

Espero que a explicação tenha ajudado a esclarecer o conteúdo da questão! Se tiver mais dúvidas, estarei à disposição para ajudar.