Prova paraVUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Provas em Espécie

Recursos

Liquidação de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Prevenção

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Adoção

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Concurso de Pessoas

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Apuração

Registro de Candidatura

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Simples Nacional

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado