A estratégia 19.8 do PNE (2014-2024), cuja redação versa sob...

Alternativa Correta: D - gestão democrática

Explicação do Tema Central:

A questão aborda a estratégia 19.8 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que discute o desenvolvimento de programas de formação para diretores e gestores escolares. No contexto da educação, isso se relaciona com o princípio da gestão democrática, que é fundamental para a administração escolar, garantindo um ambiente participativo e colaborativo na tomada de decisões.

Resumo Teórico:

A gestão democrática na educação é um princípio previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996). Ela enfatiza a participação da comunidade escolar — alunos, professores, pais e funcionários — na gestão das instituições de ensino, promovendo a transparência e o diálogo.

O PNE (2014-2024) reflete esse princípio ao propor critérios objetivos e programas de formação para gestores e diretores, visando melhorar a qualidade da administração escolar por meio de práticas inclusivas e participativas.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A questão refere-se especificamente ao desenvolvimento de programas de formação para diretores e gestores, com a intenção de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento de cargos, o que é uma prática que promove a gestão democrática. Este princípio está diretamente relacionado à ideia de que as decisões administrativas devem contar com a participação e o envolvimento de toda a comunidade escolar.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - seleção de gestores e diretores: Embora a formação de gestores e diretores seja mencionada, a questão não se limita apenas ao processo de seleção, mas sim à ideia mais ampla de gestão democrática.

B - pactos todos pela educação: Esta alternativa não se relaciona diretamente com a estratégia mencionada. "Pactos todos pela educação" podem se referir a acordos ou iniciativas amplas, mas não especificamente à formação e critérios de gestores escolares.

C - valorização da educação: Embora a valorização da educação seja um princípio importante, a estratégia discutida se foca mais na gestão democrática e nos critérios de formação e seleção dos gestores escolares.

D - gestão democrática: Como explicado, esta é a alternativa correta, pois a estratégia 19.8 do PNE está alinhada com a promoção da gestão participativa e transparente nas escolas.

Estratégia para Interpretação:

Ao analisar questões de concurso sobre legislação educacional, é importante identificar palavras-chave no enunciado que remetam a princípios ou diretrizes específicas, como "gestão democrática", "formação de gestores" e "critérios objetivos". Além disso, é útil sempre correlacionar essas palavras com documentos legais e diretrizes, como o PNE e a LDB.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Estratégias:

19.8) desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos, cujos resultados possam ser utilizados por adesão.