Durante uma reunião comunitária na Escola Municipal José de ...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a importância de princípios constitucionais para garantir uma gestão democrática na educação, conforme preconizado pelo Art. 206 da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece diretrizes fundamentais para a educação brasileira, enfatizando a necessidade de garantir a pluralidade de ideias e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Resumo Teórico: A gestão democrática é um princípio fundamental para promover equidade e qualidade no ensino. Conforme o Art. 206 da CF/88, a educação deve ser pautada por:

• Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• Valorização dos profissionais da educação;
• Gestão democrática do ensino público.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta porque enfatiza a necessidade de a escola criar um ambiente onde todos os alunos tenham igualdade de condições para acesso e permanência. Isso é coerente com o princípio de pluralidade de ideias e livre expressão, essenciais para uma gestão democrática e inclusiva, conforme o Art. 206 da CF.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Esta alternativa está errada porque desconsidera a participação da comunidade escolar, o que é contrário ao princípio da gestão democrática e ao pluralismo de ideias.
• B - Esta alternativa está equivocada ao sugerir que o ensino deve ser exclusivamente privado. A CF/88 valoriza a coexistência de instituições públicas e privadas para promover a pluralidade e a igualdade de condições.
• C - Errada, pois a desvalorização da formação dos profissionais da educação vai de encontro à CF/88, que preza pela valorização dos profissionais como um princípio fundamental para a qualidade da educação.

Estratégias de Interpretação: Ao analisar questões sobre legislação educacional, busque sempre identificar se as alternativas respeitam os princípios democráticos e inclusivos constantes na Constituição. Atente-se a palavras como "exclusividade" ou "desvalorização", que geralmente indicam uma violação desses princípios.

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Alternativa correta letra:D