Assinale a opção correta a respeito da atuação diplomática b...

a) A cláusula da nação mais favorecida já existia no GATT;

b) O Corpo de Apelação na OMC, designado pelo OSC, tem a função de ouvir as apelações das decisões dos paineis. Além disso, a decisão é imposta ao perdedor;

c) Correta;

d) A China já participou de litígios no OSC;

e) O consenso invetido é a necessidade que haja consenso em rejeitar o relatório. No GATT era necessário que todos os mesmbros aceitassem um relatório do painel para que ele fosse adotado, fazendo com que quase nenhum contencioso chegasse à fase de retaliação. O consenso invertido permitiu o avanço dos procedimentos no OSC, fazendo prevalecer decisões jurídicas sobre políticas (o contrário do que diz o item).

Complementando quanto ao erro da letra A, a cláusula da nação mais já era aplicada antes mesmo do GATT. Em relação à sua positivação sim, foi substancialmente desenvolvida a partir do GATT, tendo sido contemplada já no primeiro artigo do acordo(GATT).

Referência: Dissertação de Alice Rocha da Silva, http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp008661.pdf.

Bons estudos.