De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Ed...
I – Jovens e adultos sem escolarização ou incompleta.
II – Habitantes de zonas rurais.
III – Indígenas e quilombolas.
IV – Adolescentes em regime de acolhimento ou internação.
V – Jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.