De acordo com a legislação estadual referente ao serviço pú...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, dentre outros:
• Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, NÃO é causa de vacância do cargo público
• Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), no Estado de Mato Grosso do Sul, é CORRETO afirmar:
• Em 23 de outubro de 2012 com o advento do Decreto 13.502, instituiu na estrutura organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a...
• A Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento...