A Lei nº 9.394/1996 permite ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3084196
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Professor I: Ensino Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3084196 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas