João, servidor público civil estável de autarquia distrital,...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SLU-DF
Prova:
CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos |
Q996817
Legislação Estadual
João, servidor público civil estável de autarquia distrital,
investido em cargo público que exige nível médio como
escolaridade, foi designado pela autoridade competente a integrar
comissão em processo administrativo disciplinar pela prática de
infração funcional de outro servidor público em exercício no
mesmo órgão. Entretanto, João recusou-se a integrar a comissão,
sem apresentar qualquer justificativa.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximos item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações.
Nesse caso, a comissão processante deverá ser composta, necessariamente, por três servidores públicos estáveis, designados pela autoridade competente.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximos item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações.
Nesse caso, a comissão processante deverá ser composta, necessariamente, por três servidores públicos estáveis, designados pela autoridade competente.