No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser
aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por
equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) em substituição à
nota fiscal quando

Question

No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser
aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por
equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) em substituição à
nota fiscal quando Alternativa A: se tratar de venda de veículos sujeitos a licenciamento por
órgão oficial. Ou Alternativa B: se referir a fornecimento de gás canalizado por
permissionária de serviço público. Ou Alternativa C: se tratar de operações relacionadas ao fornecimento de
energia por concessionárias de serviço público. Ou Alternativa D: o adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos
devidos na operação e não inscrita no cadastro de
contribuintes. Ou Alternativa E: o adquirente for uma microempresa devidamente inscrita no
cadastro de contribuintes.

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Accepted Answer

Alternativa [D] o adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos
devidos na operação e não inscrita no cadastro de
contribuintes.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas