Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 198...

Fundamento Legal erro - alternativa D -

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

GAB-D

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, apenas para os que a ela tiverem acesso na idade própria.

PODEM MARCAR.

O LEÃO DA MONTANHA ESTÁ EXALANDO QUESTÕES HOJE!!!

Assertiva D

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada "inclusive" sua oferta gratuita, apenas para " Todos "os que a ela " não " tiverem acesso na idade própria.

A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:

a) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Correto, nos termos do art. 208, V, CF: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

b) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Correto, nos termos do art. 208, VII, CF: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.       

c) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Correto, nos termos do art. 208, III, CF: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

d) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, apenas para os que a ela tiverem acesso na idade própria.

Errado e, portanto, gabarito da questão. A oferta da educação básica obrigatória e gratuita ocorre para todos, inclusive para quem não teve acesso na idade própria. Inteligência do art. 208, I, CF: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;   

e) Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Correto, nos termos do art. 208, I, CF: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;   

Gabarito: D