De acordo com artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III – zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Gabarito D

A questão exige o conhecimento sobre o artigo 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial sobre as competências dos docentes. Façamos a leitura do artigo abaixo:

"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; ( Item 1)

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; ( Item 2)

III - zelar pela aprendizagem dos alunos; ( Item 3)

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ( Item 5)

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.." ( Item 6)

Somente o item 4 está errado, pois os docentes não  estabelecem regras punitivas para os alunos indisciplinados. Portanto, item 1,2,3,5,6 corretos.

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

GABARITO DO MONITOR: D

A alternativa correta é a D, vamos agora entender o porquê.

Primeiramente, é importante conhecer o Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Este artigo descreve as incumbências do docente no contexto educacional. As responsabilidades de um professor vão além de apenas lecionar; elas incluem participação ativa no desenvolvimento e na execução da proposta pedagógica da escola, assim como no cuidado com o aprendizado dos alunos e na interação com a comunidade escolar.

Vamos aos itens que são de fato responsabilidades dos docentes, conforme estabelece a LDB:

• Item 1: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino - Os docentes devem contribuir ativamente na criação da proposta pedagógica, garantindo que suas ideias e experiências se reflitam na educação oferecida.
• Item 2: Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino - Os professores criam seus planos de aula com base na proposta pedagógica da escola, garantindo a coerência educacional.
• Item 3: Zelar pela aprendizagem dos alunos - É fundamental que o professor esteja atento ao progresso de cada aluno, buscando estratégias para que todos aprendam de maneira eficaz.
• Item 5: Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional - Além de cumprir a carga horária, o docente deve se envolver em atividades de planejamento e formação contínua.
• Item 6: Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade - A parceria entre escola, família e comunidade é essencial para uma educação integral e efetiva.

É importante destacar que o Item 4 não é correto. Estabelecer regras punitivas para alunos indisciplinados não é uma responsabilidade direta do professor segundo a LDB. Embora o docente possa estar envolvido na criação de um ambiente disciplinado, a aplicação de medidas punitivas deve estar de acordo com o regimento escolar e contar com a gestão da escola.

Assim, a alternativa D é a correta, pois contempla todos os itens que estão de acordo com as incumbências dos docentes estipuladas pela LDB - itens 1, 2, 3, 5 e 6.