A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram d...

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Q53250 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram do ordenamento jurídico as seguintes formas de provimento de cargos públicos:
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Letra D  - Correta

Lei 8.112/90
Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação; 
    II - promoção; 
    III - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    IV - transferência;  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) 
    V - readaptação; 
    VI - reversão; 
    VII - aproveitamento; 
    VIII - reintegração; 
    IX - recondução.

Art. 8ª São formas de provimento de cargo público:

I – nomeação;

II – promoção;

III – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) 

IV – transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)  

V – readaptação;

VI – reversão;

VII – aproveitamento;

VIII – reintegração;

IX – recondução.

letra D, pois no art. 8º da Lei 8.112/90 não existe mais essas duas formas de provimento. Elas foram revogadas.

As formas de provimento hoje são:

Formas de Provimento ♪Música♫

Nomeação♫ (Originário)

♪Promoção♫ (Derivado)

♪Readaptação♫ (Derivado)

♪Reintegração♫ (Derivado)

♪Reversão♫ (Derivado)

Aproveitamento♫ (Derivado)

♪Recondução♫ (Derivado)

♪São provimento, para preenchimento de cargo público.♫

Como podemos observar, está questão é recorrente em concurso público, deem atenção especial a ela.


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