A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define a composição ...

Alternativa correta: C - Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A questão aborda a estrutura da educação básica conforme estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. O conhecimento da LDB é crucial para resolver esta e outras questões de concursos públicos na área de Pedagogia e Legislação da Educação, pois ela fornece o arcabouço legal que organiza o sistema educacional brasileiro.

A LDB estabelece, em seu Título V, que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. A educação infantil atende crianças de até 5 anos de idade, o ensino fundamental é destinado a estudantes de 6 a 14 anos, dividido em anos iniciais e finais, e o ensino médio é direcionado para jovens de 15 a 17 anos.

A alternativa correta, letra C, está de acordo com o artigo 21 da LDB, que define a composição da educação básica nesses três níveis. Portanto, ela é a única opção que apresenta a estrutura correta, sem incluir o ensino superior, que é uma etapa de educação não abrangida pela definição de educação básica, e sem separar a educação infantil em categorias adicionais, como "pré-escolar", que na verdade é parte integrante da educação infantil.

Ao estudar para concursos na área da educação, é imprescindível ter uma compreensão sólida da LDB, pois ela orienta políticas públicas, práticas pedagógicas e organização curricular em todas as instâncias da educação nacional. Dominar seus artigos é uma ferramenta valiosa para atuar como educador e para ser bem-sucedido em concursos públicos.

 c)   Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

O artigo 4º traz a idade e a forma como é composta a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. 

De acordo com a LDB 9.394/96:

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Coloca esse DOIS no enunciado na questão só para confundir a galera.