“O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, co...

A alternativa correta é a D - Legislativo.

A questão aborda a estrutura do Poder Legislativo no Brasil, que é um dos três poderes constituídos do Estado, ao lado do Poder Executivo e do Poder Judiciário. O Congresso Nacional é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo federal e é composto por duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Para resolver essa questão, é fundamental conhecer a organização dos poderes no Brasil, que está estabelecida na Constituição Federal. De acordo com o artigo 44 da Constituição, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Vamos analisar as alternativas para compreender porque a correta é a alternativa D:

A - Judiciário: O Poder Judiciário é responsável pela interpretação e aplicação das leis, garantindo que sejam cumpridas. Ele é composto por diversos tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).

B - Executivo: O Poder Executivo é responsável pela administração pública e pela execução das leis. Ele é exercido pelo Presidente da República, governadores e prefeitos, além de seus respectivos auxiliares (ministros, secretários).

C - Universal: Não existe um "Poder Universal" na estrutura política do Brasil. Essa alternativa está incorreta e fora do contexto da organização dos poderes.

D - Legislativo: Esta é a alternativa correta. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados juntos formam o Congresso Nacional, que é responsável pelo exercício do Poder Legislativo. Eles têm funções legislativas, como criar e modificar leis, além de fiscalizar o Poder Executivo.

Portanto, a afirmativa correta é que o Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, o chamado Poder Legislativo do Brasil.

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Pode-se afirmar, assim, que o Poder Legislativo Federal é bicameral.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/institucional/documentos/sobre-o-senado/atividade/atribuicoes

LETRA D