Conforme a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico do...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Educacional
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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Eletricista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Almoxarife |
Q2162159
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada se a substituição ocorrer por prazo inferior a sete dias.
(_) A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargo em comissão.
(_) O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada se a substituição ocorrer por prazo inferior a sete dias.
(_) A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargo em comissão.
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