Com relação, exclusivamente, ao número de habitantes, o Plan...

Questões de assuntos semelhantes

• Podemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é INCORRETO...
• Os processos de favelização, sobretudo pela realidade dos assentamentos informais em área urbana, são fenômenos tratados pelo poder público da...
• Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.O legislador, ao formular a política urbana, pode utilizar a alíquota do Imposto...
• A Constituição Federal de 1988 estabelece políticas urbanas e reconhece a existência do Direito Urbanístico. Em seu art. 182, que menciona a...
• O Plano Diretor é definido constitucionalmente como o instrumento básico das diretrizes da Política Urbana de cada cidade; deve abranger todo o...