O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado da Previd...
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A alternativa B é a correta: o auxílio-doença cessa quando o segurado recupera sua capacidade e retorna ao trabalho.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que busca amparar o segurado da Previdência Social incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. Este benefício é concedido mediante avaliação da perícia médica do INSS, que verifica a incapacidade para o trabalho.
Alternativa B - Correta: O benefício do auxílio-doença termina quando o segurado recupera sua saúde a ponto de retomar suas atividades laborais. Essa é a situação prevista na legislação previdenciária, que considera a recuperação do trabalhador como um dos motivos para cessação do benefício.
Alternativa A - Incorreta: Não há um prazo máximo de 180 dias para o auxílio-doença. O benefício é mantido enquanto durar a incapacidade para o trabalho, conforme constatado por perícia médica, sem um limite de dias predeterminado.
Alternativa C - Incorreta: A aposentadoria por invalidez não ocorre automaticamente por decurso de prazo. Ela é concedida quando a perícia médica conclui que a incapacidade do segurado é permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra função.
Alternativa D - Incorreta: O auxílio-doença cessa mesmo que o segurado comece a receber auxílio-acidente. Contudo, o auxílio-acidente é um benefício diferente, devido apenas se houver redução da capacidade para o trabalho. Não está diretamente relacionado à cessação do auxílio-doença.
Alternativa E - Incorreta: A renovação ou não do afastamento é competência do INSS, e não de perícia médica do empregador. Somente o INSS pode determinar a cessação do benefício após avaliação de sua perícia médica.
Entender como funciona o auxílio-doença e os motivos para sua cessação é essencial para os candidatos interessados em concursos públicos que envolvem conhecimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Legislação Trabalhista. Isso envolve não apenas a legislação brasileira, mas também conhecer procedimentos e direitos dos trabalhadores.
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