As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Bási...

A educação não é reconhecida como um dos direitos humanos.

Somente os professores devem fazer parte do processo de implementação da educação em direitos humanos.

A educação em direitos humanos não contribui para a promoção de uma educação voltada para a democracia e a cidadania.

Todas as pessoas, independentemente de sexo, origem nacional e etnicorracial, condições econômicas, sociais ou culturais, escolhas de credo, orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária ou deficiência, têm a possibilidade de usufruírem de uma educação não discriminatória e democrática.

Uma educação que se comprometa com a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e de outras formas de discriminação não está relacionada à educação em direitos humanos.