São formas de provimento em cargo público, entre outras, EXC...

Vamos analisar a questão que trata das formas de provimento em cargo público, conforme a Lei 8.112/1990. Essa lei regula o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, e é essencial para concursos que abordam Direito Administrativo.

A questão apresenta cinco alternativas, sendo que a correta é a alternativa C - reaproveitamento. Vamos entender por quê:

Alternativa C - Reaproveitamento: A Lei 8.112/1990 não menciona "reaproveitamento" como uma forma de provimento em cargo público. Portanto, esta é a alternativa correta, uma vez que a questão pede a exceção.

Agora, vamos verificar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Nomeação: Conforme o art. 8º da Lei 8.112/1990, a nomeação é a forma inicial de provimento em cargo público, sendo assim, não se encaixa como exceção.

B - Aproveitamento: De acordo com o art. 30 da Lei 8.112/1990, o aproveitamento é uma forma de provimento que ocorre quando o servidor em disponibilidade é reintegrado ao serviço público.

D - Promoção: Conforme o art. 10 da Lei 8.112/1990, a promoção é uma forma de provimento que se refere à elevação do servidor a um cargo de maior responsabilidade dentro da carreira.

E - Reversão: Esta forma de provimento está prevista no art. 25 da Lei 8.112/1990 e ocorre quando um servidor aposentado retorna ao serviço ativo.

Portanto, reaproveitamento não é reconhecido como uma forma de provimento na legislação vigente, tornando-a a alternativa correta na questão que pede a exceção.

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[GABARITO: LETRA C]

Art. 8º São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

III - readaptação;

IV - reversão;

V - aproveitamento;

VI - reintegração;

VII - recondução.

FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.