Uma prefeitura precisa realizar a contratação de uma empres...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a escolha da modalidade de licitação para obras de grande porte, conforme a Lei nº 14.133 de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no Brasil.
A alternativa correta é a D - Concorrência.
**Concorrência** é a modalidade de licitação indicada para obras de grande porte. Segundo o artigo 28 da Lei nº 14.133/2021, a concorrência é utilizada quando se trata de contratações de valor mais elevado, sejam obras, serviços ou compras.
Vejamos agora por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - Tomada de Preços: Esta modalidade é adequada para contratações de médio porte, conforme o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Requer que as empresas sejam previamente cadastradas ou que atendam às condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas.
- B - Concurso: Esta modalidade, conforme o artigo 28, inciso V, é utilizada para a escolha de trabalhos técnicos, artísticos ou científicos, e não para a execução de obras.
- C - Convite: Segundo o artigo 28, inciso III, é a modalidade mais simples de licitação, utilizada para contratações de pequeno valor. Não é adequada para obras de grande porte.
Ao resolver questões de concursos, é importante identificar primeiramente o contexto da contratação e o valor envolvido, pois são critérios essenciais para determinar a modalidade de licitação correta.
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A "Tomada de Preços" NÃO FAZ PARTE da nº 14.133/2021
Gabarito: D
XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
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