No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve al...

A alternativa correta é a D: nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.

A Lei nº 10.639, sancionada em 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar. Essa mudança visa promover o reconhecimento e a valorização da contribuição dos afro-brasileiros na formação da sociedade nacional, além de combater o racismo e a discriminação racial.

Vamos analisar as alternativas para entender melhor:

Alternativa A: os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana. - Incorreta. Esta alternativa não se relaciona diretamente com a Lei nº 10.639, que foca na inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares e não menciona evitar conceitos específicos.

Alternativa B: seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental. - Incorreta. Embora a lei preveja a inclusão desses conteúdos, a obrigatoriedade se aplica tanto ao Ensino Fundamental quanto ao Ensino Médio, em estabelecimentos oficiais e particulares.

Alternativa C: os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística. - Incorreta. A Lei nº 10.639 determina que o ensino deve ocorrer em todas as áreas do conhecimento e não se limita apenas ao Ensino Médio ou à educação artística.

Alternativa D: nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. - Correta. Esta alternativa está de acordo com o que estabelece a Lei nº 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio, tanto públicas quanto privadas.

Alternativa E: fique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra". - Incorreta. O dia 20 de novembro é reconhecido oficialmente como o "Dia Nacional da Consciência Negra", mas a lei não deixa a cargo dos estabelecimentos a decisão de incluí-lo; essa data já está estabelecida em âmbito nacional.

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minha pequena contribuição:

• Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.