A existência da pessoa natural termina com a morte,

Letra "A".

Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão DEFINITIVA.

 Art. 7^o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

Art. 7 - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - Se for extremamente provavél a morte de quem estaa em perigo de vida;

II - Se algém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for enconrato até dosi anos após o término da guerra.

ART. 38 - Pode-se requerer a sucessão DEFINITVA, também provando-se que o ausente conta OITENTA ANOS de idade, e que de CINCO datam as últimas notícas dele.

 CORRETO O GABARITO...

Declaração de morte presumida, sem decretação de ausência.

A morte pode ser declarada, por presunção, sem decretação de ausência:

I – se for extremamente provável a de quem estava em perigo de vida;

II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra.

A declaração da morte presumida, nesses casos, somente pode ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento (Código Civil, art. 7º, parágrafo único). 

A declaração de morte presumida autoriza o cônjuge a contrair novo casamento. 

Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.