O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005...

Erradicação do analfabetismo.

Universalização do atendimento escolar.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e da educação privada

Superação das desigualdades educacionais.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.