Em se tratando da gestão do Sistema Único de Assistência Soc...

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Q1279446 Serviço Social
Em se tratando da gestão do Sistema Único de Assistência Social, a NOB/SUAS define que o citado Sistema se fundamenta na cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e estabelece as respectivas competências e responsabilidades comuns e específicas. Entre as responsabilidades dessas instâncias está a de garantir a organização, qualidade e resultados da rede socioassistencial. Conforme artigo 9º (parágrafo único) dessa normativa, considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre 
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A alternativa correta é a D - todas as unidades de provisão do SUAS.

Para entender esta questão, precisamos nos aprofundar no conhecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua gestão conforme as diretrizes da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS). A NOB/SUAS é um instrumento que orienta a implantação do SUAS, definindo os níveis de gestão, responsabilidades, e a organização dos serviços socioassistenciais.

A rede socioassistencial mencionada no enunciado da questão refere-se ao conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social que são oferecidos de forma integrada, garantindo a proteção social aos cidadãos e cidadãs. A ideia é que este conjunto seja organizado de forma a permitir um atendimento continuado, com qualidade e eficiência. Para tanto, a rede envolve a articulação de todas as unidades que prestam serviços de assistência social, sejam elas públicas ou privadas, de forma a promover a proteção integral.

Por que a alternativa D está correta? De acordo com o SUAS, considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta dos serviços do próprio sistema, que são as unidades de provisão, como os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), entre outros serviços e unidades públicas e privadas que compõem o sistema em nível local, estadual e federal. Portanto, a alternativa D é a única que abrange corretamente o conceito de rede socioassistencial ao incluir todas as unidades de provisão do SUAS, que são as efetivas executoras dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

As demais alternativas não abrangem de forma completa o conceito de rede socioassistencial no contexto do SUAS, pois limitam a articulação a grupos específicos ou parcerias, sem englobar todas as unidades de serviço que efetivamente compõem o sistema. A compreensão desse conceito é fundamental para a atuação no campo da Assistência Social e para o sucesso em concursos públicos na área, já que reflete a prática cotidiana e a estruturação dos serviços socioassistenciais no Brasil.

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Gabarito letra D- todas as unidades de provisão do SUAS.

Art. 8º NOB SUAS 2012

Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS

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Art. 9º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.

Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS. 

http://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf

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