Logo depois de empossado, em novembro de 1930, uma das prime...

A evidente orientação de tratar a educação como questão nacional, convertendo-se, portanto, em objeto de regulamentação, nos seus diversos níveis e modalidades, por parte do governo central.

Reproduziu o ensino religioso nas escolas oficiais. Por meio deste decreto o novo ministro atendeu a uma insistente reivindicação da igreja católica.

A Constituição de 1937, teria retrocedido em relação às bases democráticas da educação nacional por definir o ensino técnico como primeiro dever do estado e estabelecer a cooperação entre as indústrias e o estado.

À época do decreto relativo ao ensino religioso, já se externara, o conflito entre os católicos e os escolanovistas, vindo a consumar a ruptura com a publicação do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”.