À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, j...

Alternativa correta: E - Errado

Para compreender o tema desta questão, é importante destacar que a legislação brasileira que rege a educação estabelece diretrizes claras quanto à obrigatoriedade e gratuidade do ensino. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente para todos os cidadãos.

A questão em análise sugere que o ensino fundamental gratuito de nove anos seria restrito a uma faixa etária específica, entre seis e quatorze anos. No entanto, essa afirmação não está em conformidade com as normas vigentes. A LDB, em seu artigo 208, inciso I, e a própria Constituição, no artigo 208, inciso I, determinam que o Estado tem o dever de garantir ensino fundamental gratuito a todos, o que inclui não apenas crianças e adolescentes na faixa etária citada, mas também àqueles que não tiveram acesso na idade própria.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Educação (PNE) reforçam a ideia de que o direito à educação deve ser assegurado sem restrições de idade. Há um esforço contínuo para garantir que indivíduos que não concluíram o ensino fundamental na idade adequada tenham oportunidades de retomar seus estudos, o que é parte da busca pela universalização do acesso e permanência na escola.

Portanto, o ensino fundamental deve ser disponibilizado gratuitamente para pessoas de todas as idades que não concluíram essa etapa educacional, refutando a ideia de uma restrição etária. Sendo assim, a afirmação da questão é errada, justificando a alternativa E como a correta.

Essa é o período ideal, porém, existem os atrasados. Eles estudam o ensino fundamental fora dessa faixa etária.

Gabarito Errado:

Conforme disse  o nosso amigo "MARCOS REIS" esta idade esta correta para quem de acordo com a IDADE/SERIE, porém o erro da questão fala em restringir , o que de fato não ocorre e que pessoas acima de 14 anos, ou seja, 15 anos pode acessar o ENSINO FUNDAMENTAL, porém na modalidade de EJA.

Questão esquisita pois, o ensino fundamental com duração de 9 anos, restringe-se sim a alunos dos 6 aos 14 anos, pois, quando você vai para o EJA, já não tem mais essa duração.

GAB ERRADO, pois duração 9 anos, idade de 6 a 14 anos, porém quando vai para o EJA a idade varia e a duração também, mas continua sendo gratuito.

Questão mal elaborada!