De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes d...

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Q383788

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Advogado |

Q383788 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

os pródigos.

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