Na LDB, em seu capítulo II – da Educação Básica, consta que ...

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Q2357605 Pedagogia
Na LDB, em seu capítulo II – da Educação Básica, consta que os níveis Fundamental e Médio serão organizados de acordo com regras comuns:


I.   Pode ser feita a classificação em qualquer série ou etapa.
II.  Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.
IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.


Quais estão corretas?
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