Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do D...
Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.
O ano letivo regular, independentemente do ano civil,
tem, no mínimo, 220 dias, e o semestre tem 110 dias de
efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados a
recuperação e exames finais, em conformidade com as
orientações do Conselho de Educação do Distrito
Federal.
no mínimo 200 dias letivos e não 220
A alternativa correta é E - errado.
Para resolver essa questão, é necessário estar familiarizado com as normas educacionais específicas do Distrito Federal, como o seu Regimento Escolar. Segundo essas normas, o ano letivo deve compreender 200 dias de efetivo trabalho escolar, não incluindo o período de recuperação e exames finais. A confusão comum acontece porque, em âmbito nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o mínimo de 200 dias letivos. Entretanto, o item da questão menciona 220 dias para o ano letivo e 110 dias para o semestre, o que está incorreto. O equívoco está na quantidade de dias letivos indicada, desalinhada com a orientação correta para a rede de ensino do Distrito Federal.
Portanto, é importantíssimo que, como um candidato preparando-se para concursos públicos, você tenha atenção especial às particularidades de cada legislação ou normativa educacional do local para o qual você está prestando o concurso. Isso faz toda a diferença na hora de responder questões que abordam regulamentos ou leis específicas.
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