Home Concursos Públicos Questões Q2927943 Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2927943 Direito Tributário Questões Propedêuticas , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: TCE-GO Provas: ESAF - 2007 - TCE-GO - Procurador | ESAF - 2007 - TCE-GO - Auditor | Q2927943 Direito Tributário Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta. Alternativas A O fato gerador de um tributo não pode decorrer de circunstância ilícita. B Para determinação da natureza jurídica do tributo, é essencial a destinação legal do produto da arrecadação. C Excepcionalmente é admitido no direito brasileiro o tributo in labore nas contribuições de melhoria quando a obra pública for realizada pelo próprio sujeito passivo tributário. D O tributo denominado taxa, quando cobrado em razão de serviço público específico e divisível, pode receber a denominação de tarifa pública. E O tributo tem função extrafiscal quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, não se limitando apenas à simples arrecadação de recursos financeiros. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro