Considerando temas de orçamento público, julgue o item. Uma ...
Considerando temas de orçamento público, julgue o item.
Uma das funcionalidades do Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento (SIOP) é o SIOP-Legis, que
possibilita o acesso às legislações sobre orçamento
público aos cidadãos, desde que estejam devidamente
cadastrados no sistema.
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Realmente, uma das funcionalidades do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) é o SIOP-Legis, que possibilita o acesso às legislações sobre orçamento público aos cidadãos. No entanto, seu acesso não exige que os seus usuários estejam devidamente cadastrados no sistema, segundo o site do SIOP:
“O SIOPLegis está disponível na Internet e pode ser acessado por qualquer cidadão, SEM A NECESSIDADE DE CADASTRO PRÉVIO, no endereço www.siop.planejamento.gov.br/sioplegis".
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
Fonte: http://www1.siop.planejamento.gov.br/
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errada!!!
SIOP-Legis
Qualquer cidadão pode acessar o conteúdo, sem necessidade de cadastro prévio. Para conhecer melhor o SIOP-Legis, acesse sua documentação. O SIOP-Legis está disponível no link: https://www.siop.planejamento.gov.br/sioplegis/sof ou no próprio portal do SIOP.
errada
O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP – é o sistema informatizado que suporta os processos de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. É o resultado da iniciativa de integração dos sistemas e processos a partir da necessidade de: Otimizar procedimentos; Reduzir custos; Integrar e oferecer informações para o gestor público e para os cidadãos. Seus objetivos eram garantir, nas atividades de Planejamento e Orçamento: Confiabilidade nos dados; Simplicidade na utilização; Integração e transparência; Visões diferenciadas da informação para níveis estratégicos e tático/operacional. Qualquer cidadão com acesso à internet pode consultar as informações atualizadas sobre a LOA, sem necessidade de autenticação, autorização ou mesmo um cadastro prévio.
Macroprocessos envolvidos no planejamento e orçamento da União são tratados no SIOP:
- Elaboração e revisão do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PLPPA
- Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO
- Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
- Operacionalização das Alterações Orçamentárias (Créditos)
- Tratamento de Emendas Parlamentares ao Orçamento (Orçamento Impositivo)
- Receitas
- Acompanhamento das Estatais
- Acompanhamento Físico das Ações Orçamentárias
- Monitoramento do PPA
- Outras funcionalidades específicas
Qualquer cidadão pode acessar o conteúdo, sem necessidade de cadastro prévio.
O SIOP possui três módulos de consulta:
SIOP-Legis: Compreende toda a legislação.
SIOP-BI: Proporciona o conhecimento do orçamento da União, sua execução, restos a pagar e alterações. Para acesso a esse módulo na plataforma SIOP, o usuário deverá possuir identificação e senha.
PAINEL DO ORÇAMENTO: Permite o conhecimento da dotação autorizada, dos valores empenhados, dos valores pagos, relativos às diferentes funções, subfunções, programas, ações e localizadores de gasto do governo, cujo objetivo é facilitar o exercício do controle social por parte do cidadão.
Fonte: Enap Fundação escola Nacional de Administração Pública
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