Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Se...
Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.
Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o
contrato com as condições estabelecidas em edital,
poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, promovendo-se a formalização
contratual nas condições do licitante convocado.
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NLLC. Art. 90. § 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
Entendi certo e respondi errado.
Quando a questão fala em "convocado", achei que fosse o segundo convocado, não o vencedor.
§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
Gab: ERRADO
Deve ser nas mesmas condições do licitante vencedor. Disposição do Art. 90. §2º da Lei 14.133/21.
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