Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Se...

NLLC. Art. 90. § 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Entendi certo e respondi errado.

Quando a questão fala em "convocado", achei que fosse o segundo convocado, não o vencedor.

§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Gab: ERRADO

Deve ser nas mesmas condições do licitante vencedor. Disposição do Art. 90. §2º da Lei 14.133/21.

E

Art. 90. § 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Tinha que pegar de paulada o examinador que faz pegadinha

ERRADO

" NAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO VENCEDOR ".

Bons Estudos!!!

errada

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

§ 3º Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.

Art. 90. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei.

§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o contrato com as condições estabelecidas em edital, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, promovendo-se a formalização contratual nas condições do licitante convocado. (ERRADO)

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Isso pq a questão praticamente fala que a Administração deve licitar com o outro licitante ganhador em caso de recusa da assinatura do ganhador originário.

E na realidade não ocorre isso!!! Cabe a ADM PUB decidir se irá ou não por isso a lei seca diz que "será facultado"!

art. 90. NLLC

§ 2º Será FACULTADO à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor. 

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tem explicação aqui dizendo que a questão colocou imposição mas o verbo PODERÁ não limita, outra explicação dizendo que foi o final da redação que tornou a questão errada pois existiu a troca de licitante vencedor por licitante convocado.

Discordo das explicações E da banca! Quem é o vencedor afinal não é o convocado? Questão totalmente passível de anulação! Dá ódio só de ver.

NLLC. Art. 90. § 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Errado

Não entendi, alguém pode explicar o que está errado??

Mas o vencedor não é o que foi convocado?

Essa até quem estudou erra se ler rapido demais.