Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Se...

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Q2088368 Direito Administrativo

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. 


Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o contrato com as condições estabelecidas em edital, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, promovendo-se a formalização contratual nas condições do licitante convocado. 

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NLLC. Art. 90. § 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Entendi certo e respondi errado.

Quando a questão fala em "convocado", achei que fosse o segundo convocado, não o vencedor.

§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Gab: ERRADO

Deve ser nas mesmas condições do licitante vencedor. Disposição do Art. 90. §2º da Lei 14.133/21.

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