Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Um...

Gab: Certo

Lei 14.133/21

Art. 98 Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Complementando:

Art. 99. Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no art. 102 desta Lei, em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato.

Art. 98. Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Valor da obra: R$ 3.000.000,00

Garantia (5% do valor da obra): R$ 150.000,00

Garantia + complexidade técnica + riscos (10% do valor da obra): R$ 300.000,00

Lei 14.133/21

 

Art. 98 Nas CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS, A GARANTIA PODERÁ SER DE ATÉ 5% do valor inicial do contrato, AUTORIZADA A MAJORAÇÃO DESSE PERCENTUAL PARA ATÉ 10% , desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Percentuais da garantia na 14133:

REGRA: 5%

ALTA COMPLEX OU RISCOS: 10%

OBRA SERV ENG GRANDE VULTO: 30%

Com relação a OBRAS, SERVIÇOS e FORNECIMENTOS, temos

Art. 98. Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

TOTAL

R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

5% do TOTAL

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

10% do TOTAL

R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Para complementar o estudo, temos com relação a OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA de GRANDE VULTO:

Art. 99. Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no art. 102 desta Lei, em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato.

Ou seja, se considerássemos que a questão pede OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA de GRANDE VULTO poderia ser exigido PRESTAÇÃO DE GARANTIA, na modalidade seguro-garantia, de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Marquei ERRADO, tendo em vista que, segundo a legislação, a garantia PODERÁ (e não terá) ser dada nos valores mencionados.

Regra 5%; alta complexidade ou riscos mais 10%; grande vulto é 30%.

bizu GARANTIA (lei 14133/21)

5arant10 => 5٪ a 10%

grand3 vulto => 30%