Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Um...

Gab: Certo

Lei 14.133/21

Art. 98 Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Complementando:

Art. 99. Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no art. 102 desta Lei, em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato.

Art. 98. Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Valor da obra: R$ 3.000.000,00

Garantia (5% do valor da obra): R$ 150.000,00

Garantia + complexidade técnica + riscos (10% do valor da obra): R$ 300.000,00

Lei 14.133/21

Art. 98 Nas CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS, A GARANTIA PODERÁ SER DE ATÉ 5% do valor inicial do contrato, AUTORIZADA A MAJORAÇÃO DESSE PERCENTUAL PARA ATÉ 10% , desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Percentuais da garantia na 14133:

REGRA: 5%

ALTA COMPLEX OU RISCOS: 10%

OBRA SERV ENG GRANDE VULTO: 30%