Segundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Ju...

Questões de assuntos semelhantes

• Diante de questão relevante para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República resolveu convocar Ministro de Estado,...
• Compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
• De todas as decisões proferidas pelos juízes de direito do estado do Maranhão do Sul, nas comarcas em que não forem instituídas varas da justiça ...
• I – Em caso de iminente perigo público a autoridade competente poderá usar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização...
• De acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar que: