Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínim...
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Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EBC
Prova:
CESPE - 2011 - EBC - Analista - Serviço Social |
Q199378
Serviço Social
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.