A Política Nacional de Assistência Social (BRASIL, 2004) ap...

A alternativa correta é: C - Especial de Alta Complexidade.

Para resolver esta questão, é importante entender a estrutura da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e os serviços que ela engloba. A PNAS, instituída em 2004, organiza a Assistência Social em dois tipos principais de proteção: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial, que se subdivide em média e alta complexidade.

Proteção Social Básica: Destina-se a prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Um exemplo de serviço é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Proteção Social Especial de Média Complexidade: Atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, cuja violação de direitos já ocorreu, mas não demanda o afastamento dos indivíduos do convívio familiar e comunitário. Serviços como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) são exemplos.

Proteção Social Especial de Alta Complexidade: É voltada para situações em que há a necessidade de afastamento do convívio familiar e comunitário, garantindo proteção integral. Exemplos incluem abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. A “Casa de Passagem” se encaixa aqui, pois é um serviço que oferece acolhimento temporário, protegendo pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Básica: Esta alternativa está incorreta porque a Proteção Social Básica não envolve acolhimento em instituições, mas sim ações preventivas e de fortalecimento de vínculos.

B - Especial de Média Complexidade: Incorrecta, porque essa proteção atende situações de risco que não exigem afastamento familiar, diferente da função de uma "Casa de Passagem".

D - Básica de Média Complexidade: Termo inválido dentro da estrutura da PNAS. Não existe essa classificação.

E - Básica de Elevada Complexidade: Também é um termo inexato, já que a complexidade elevada se enquadra na Proteção Social Especial, não na Básica.

Compreender essas classificações ajuda a responder questões sobre assistência social com confiança e clareza.

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Proteção Social Especial - Alta Complexidade:

• Casa Lar.
• Casa de Passagem.
• Atendimento Integral Institucional.
• República.
• Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada).
• Albergue.
• Família Substituta.
• Família Acolhedora.
• Trabalho protegido.

Bizu: CCARMAFFT (lembrar de ‘’calma fit’’, seus batimentos cardíacos estão muito altos)

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