Sobre a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro
2010, é INCORRETO afirmar que:

Question

Sobre a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro
2010, é INCORRETO afirmar que: Alternativa A: A educação de qualidade, como um direito
fundamental, é, antes de tudo, relevante,
pertinente e equitativa. Ou Alternativa B: É dever do estado garantir a oferta do ensino
fundamental público, gratuito e de qualidade,
tendo como requisito básico a seleção. Ou Alternativa C: O ensino fundamental deve comprometer-se
com uma educação com qualidade social,
igualmente entendida como direito humano. Ou Alternativa D: O ensino fundamental se traduz como um
direito público subjetivo de cada um e como
dever do estado e da família na sua oferta a
todos.

uni · Accepted Answer

Alternativa [B] É dever do estado garantir a oferta do ensino
fundamental público, gratuito e de qualidade,
tendo como requisito básico a seleção. Art. 4º É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, *sem requisito de seleção.

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Sobre a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro 2010, é I...

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