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Q2732616 Segurança e Saúde no Trabalho

No exercício de suas atividades como Técnico de Segurança do Trabalho, Carlos solicitou aos funcionários da empresa ferroviária em que trabalha que usassem os Equipamentos de Proteção Individual − EPIs fornecidos pelo empregador. Embora João tenha assinado a ordem de serviço de Segurança e Saúde no trabalho, recusou-se a usar o EPI, sem apresentar qualquer justificativa. Conforme as disposições da NR 1, João cometeu ato

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Para compreender a questão apresentada, é importante focar na Norma Regulamentadora 1 (NR 1), que estabelece as disposições gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Esta norma prevê que os trabalhadores devem cumprir as instruções de segurança, inclusive o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pelo empregador.

No cenário da questão, Carlos, o Técnico de Segurança do Trabalho, requisitou que os funcionários utilizassem os EPIs. Entretanto, João, mesmo após ter assinado a ordem de serviço, se recusou a usar o EPI sem justificativa.

A alternativa A - faltoso é a correta porque, de acordo com a NR 1, a recusa injustificada em usar o EPI fornecido caracteriza um ato faltoso. O ato de não cumprir as determinações de segurança de forma deliberada é visto como uma falta do colaborador.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

  • B - perigoso: Embora a atitude de não usar o EPI possa resultar em uma situação perigosa, o termo usado para descrever a ação de João, segundo a NR, é faltoso, não perigoso.
  • C - excluso: Este termo não se aplica aqui, pois "excluso" não está relacionado a normas sobre o uso de EPIs na NR 1. A palavra refere-se a estar excluído ou fora de algo, o que não é o caso.
  • D - imoral: 'Imoral' diz respeito a condutas que violam normas éticas, mas na questão de segurança no trabalho, o termo relevante é faltoso, que se refere a uma quebra de regulamento específico.
  • E - criminoso: O ato de João não é considerado criminoso no contexto das normas de segurança no trabalho. Criminalidade envolve violar a lei penal, não apenas regulamentos de segurança ocupacional.

Portanto, a resposta correta é a alternativa A - faltoso. Este caso serve como um lembrete da importância das normas de segurança no trabalho e do uso de EPIs.

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1.4.2 Cabe ao trabalhador:

a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;

b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;

c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e

d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.

1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior. 

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