No exercício de suas atividades como Técnico de Segurança do...
No exercício de suas atividades como Técnico de Segurança do Trabalho, Carlos solicitou aos funcionários da empresa ferroviária em que trabalha que usassem os Equipamentos de Proteção Individual − EPIs fornecidos pelo empregador. Embora João tenha assinado a ordem de serviço de Segurança e Saúde no trabalho, recusou-se a usar o EPI, sem apresentar qualquer justificativa. Conforme as disposições da NR 1, João cometeu ato
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1.4.2 Cabe ao trabalhador:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;
c) colaborar com a organização na aplicação das NR; e
d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.
1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior.
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