Conforme a Resolução Normativa nº 38, de 17 de abril de 2018...
Conforme a Resolução Normativa nº 38, de 17 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), é proibida a utilização de animais em atividades de ensino:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: B - de natureza demonstrativa e observacional que não objetive o desenvolvimento de habilidades psicomotoras nos alunos.
A Resolução Normativa nº 38, de 17 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), orienta sobre a utilização de animais em atividades de ensino no Brasil. O foco principal desta resolução é garantir o bem-estar animal e promover métodos alternativos sempre que possível.
Alternativa B está correta porque, de acordo com a resolução, o uso de animais em atividades meramente demonstrativas e observacionais, que não tenham como objetivo o desenvolvimento de habilidades psicomotoras, é proibido. Essa proibição reflete a busca por atividades que jamais utilizem animais quando existem alternativas que não envolvam seu uso, como simulações ou modelos computacionais.
Vamos agora justificar as outras alternativas:
Alternativa A - Se for oferecida em disciplina de pós-graduação.
Essa alternativa está incorreta porque a proibição não está restrita ao nível de ensino (pós-graduação), mas sim à natureza da atividade de ensino. Ou seja, a proibição se aplica independentemente do nível acadêmico.
Alternativa C - De qualquer natureza, devendo ser substituída por atividades alternativas, como vídeos ou modelos computacionais.
Esta alternativa está incorreta pois não são todas as atividades que estão proibidas para qualquer uso. Algumas práticas, especialmente aquelas que desenvolvem habilidades específicas ou são essenciais para o aprendizado, podem ainda envolver animais, desde que não existam alternativas viáveis.
Alternativa D - Que esteja relacionada à demonstração de práticas zootécnicas.
Alternativa incorreta porque práticas zootécnicas, muitas vezes, podem incluir o uso de animais, desde que sejam essenciais e não haja substitutos adequados. A resolução não proíbe de forma abrangente qualquer atividade prática com animais, mas sim aquelas sem justificativa pedagógica clara.
Em resumo, a resolução enfatiza a necessidade de substituição de métodos que envolvem o uso de animais por alternativas sempre que os objetivos educacionais assim permitirem. A proteção e o bem-estar dos animais são centrais na formulação destas diretrizes.
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