Amparada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaçã...

dos benefícios dos programas governamentais, como o Bolsa-Família, para que todas as crianças tenham acesso ao ensino público e gratuito.

dos espaços físicos disponíveis na escola, já que este aspecto é o principal fator que a Lei contempla e estão garantidos desde a Constituição federal.

de um ambiente educativo mais voltado à educação e ao letramento, à aquisição de conhecimentos de outras áreas e ao desenvolvimento de diversas formas de expressão, ambiente a que já estavam expostas as crianças dos segmentos de rendas média e alta e que pode aumentar a probabilidade de seu sucesso no seu processo de escolarização.

de um ambiente educativo mais voltado ao ensino da tecnologia, à aquisição de conhecimentos de outras línguas e ao desenvolvimento de diversas formas de expressão, pode aumentar a probabilidade de seu sucesso no seu processo de escolarização, sobretudo nos intercâmbios com outros países.

do direito a todos os programas sociais oferecidos pelo governo.