No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos
Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa
correta.

Question

No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos
Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa
correta.  Alternativa A: Os membros dos Conselhos exercerão suas funções a
título gratuito.  Ou Alternativa B: Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime
jurídico dos servidores públicos vinculados ao Poder
Legislativo. Ou Alternativa C: Os membros dos Conselhos farão jus a uma
gratificação, por sessão a que comparecerem, no valor
de até dez vezes o valor do salário-mínimo.   Ou Alternativa D: Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime
jurídico que for estabelecido no respectivo contrato de
trabalho, naquilo que forem compatíveis com o Código
Civil.  Ou Alternativa E: Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime
jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e a
legislação complementar.

Suze · Accepted Answer

Alternativa [E] Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime
jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e a
legislação complementar.  Gab. E.Lei 6.684/79Art. 27 - Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, na forma estabelecida em legislação própria. Art. 28 - Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.

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No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos Cons...

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