Coação moral irresistível é causa de

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1875251 Direito Penal
Coação moral irresistível é causa de
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 22 CP: Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. 

a coação moral irresistível (ou vis compulsiva) exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa

Interessante afirmar que a Coação Moral Irresistível é pressuposto de exclusão da Culpabilidade, visto que se encontra Inexigibilidade de Conduta Diversa.

Já a Coação Física Irresistível atinge o fato típico, afinal, quando há coação física, não há conduta por parte do agente. Sendo a conduta parte essencial para o fato típico.

ADENDO

⇒ MACETE   = Afastamento da CULPABILIDADE - COEI

Coação moral irresistível

Obediência hierárquica

Erro sobre a ilicitude do fato

Inimputabilidade

Art. 22 CP: Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo