Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assina...

Questões de assuntos semelhantes

• Relativamente ao Recurso Ordinário e ao Recurso de Revisão, é correto afirmar que
• No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre...
• Caio ajuizou demanda em cuja petição inicial requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Embora reconhecendo que Caio, de fato,...
• Sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
• Em ação ajuizada após a entrada em vigor do CPC/15, o juiz de primeiro grau resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em...