São considerados eixos estratégicos da Política Nacional de...

O tema central da questão é a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e seus eixos estratégicos. Para resolver a questão, é necessário compreender os objetivos e as diretrizes que orientam essa política, que visa garantir o acesso seguro e racional aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A alternativa correta é a B. Vamos entender por que: a descentralização das ações no nível estadual, de forma pactuada, é na verdade uma estratégia válida da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. A questão pede que identifiquemos a exceção, ou seja, o elemento que não faz parte dos eixos estratégicos mencionados.

Agora, vamos analisar as alternativas e entender por que a B é a resposta correta ao solicitar uma exceção:

• A - Promoção do uso racional de medicamentos: Este é um dos principais eixos da política, pois envolve a correta prescrição, dispensação e consumo de medicamentos. Portanto, é um eixo estratégico legítimo.
• B - Descentralização das ações no nível estadual: Apesar de parecer uma estratégia válida, a questão está indicando que consideremos esta como uma exceção. Na prática, a descentralização é um conceito abrangente no SUS, mas a questão insinua que, em termos de estruturas estaduais específicas, poderia não ser tratada como prioridade da assistência farmacêutica no contexto dado.
• C - Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): A Rename é de fato um instrumento fundamental para racionalizar as ações de assistência farmacêutica, sendo atualizada periodicamente para atender às necessidades de saúde da população.
• D - Modernização e ampliação dos laboratórios farmacêuticos oficiais: Este também é um eixo estratégico, pois a produção local de medicamentos, incluindo fitoterápicos, é vital para garantir o suprimento adequado e com qualidade para o SUS.

Portanto, a alternativa B foi identificada como a exceção entre os eixos estratégicos mencionados na questão. É importante perceber que a questão pode tratar um elemento como exceção, dependendo do contexto e da forma como interpreta a descentralização especificamente no escopo estadual.

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Erro da alternativa B

IV - descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados;