Sobre a integração regional nas Américas, assinale a opção ...
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A ALALC, originária da década de
1960, foi extinta, dando lugar a ALADI, em 1980.
A alternativa (A) está
incorreta.
A alternativa (B) está incorreta,
pois a Tarifa Externa Comum admite exceções. Inclusive, a possibilidade de
haver listas de exceções gera críticas ao MERCOSUL, como sendo uma imperfeição
que deve ser corrigida.
A alternativa (C) está incorreta, pois o órgão superior do MERCOSUL, que toma decisões, é o Conselho do Mercado Comum.
A alternativa (D) está correta. O
sistema de pagamentos em moeda local foi criado em 2008.
A alternativa (E) está incorreta, pois o objetivo da ALADI é a criação de um mercado comum e o México faz parte dela.
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Comentários
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b) Falso. A TEC admite exceções. Recentemente, em 19/12/2011, em Montevidéu, foi aprovada a Decisão CMC/Mercosul nº 39/11, que criou uma nova lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul com 100 novos produtos. Isto se deu por pressão da Argentina para combater a invasão de produtos importados.
c) Falso. O órgão superior do Mercosul é o Conselho do Mercado Comum CMC, que é formado pelos Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos países membros. O CMC é o órgão encarregado do comando político do bloco, é quem toma decisões relativas aos objetivos do acordo e prazos estabelecidos.
d) Correto.
e) Falso. O objetivo da ALADI é o de implantar um mercado comum. O México é integrante da ALADI.
Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=325880&langid=1
Comentários:
Letra A: errada. A ALADI é que sucedeu a ALALC, tendo sido criada em 1980, pelo Tratado de Montevidéu.
Letra B: errada. Há diversas exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.
Letra C: errada. O Conselho do Mercado Comum (CMC) é o órgão superior do MERCOSUL, responsável pela condução política do processo de integração.
Letra D: correta. De fato, o SML viabiliza a realização de operações de comércio exterior nas moedas locais dos Estados-partes do MERCOSUL. Atualmente, apenas Brasil e Argentina utilizam o SML.
Letra E: errada. A ALADI tem como objetivo a formação, no longo prazo, de um mercado comum. O México, apesar de fazer parte do NAFTA, não se retirou da ALADI.
(Professor Ricardo Vale - Estratégia Concursos)
a) Após a extinção da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), foi criada em 1980 a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), com objetivos mais amplos do que a sua predecessora .
b) A Tarifa Externa do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) POSSUI exceções (Extarifário, perfurações à TEC, lista de exceções), tanto que o MERCOSUL é considerada uma união aduaneira imperfeita.
c) De acordo com o Tratado de Assunção, que instituiu o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), o CMC (Conselho do Mercado Comum, criado pelo Tratado de Assunção e formado pelos Ministros de Relações Exterioeres e da Economia dos Estados Partes) é o órgão superior, correspondendo-lhe a condução política do MERCOSUL e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos para a constituição definitiva do mercado comum.
d) O sistema de pagamentos em moeda local do MERCOSUL é um mecanismo que viabiliza a realização de operações de comércio exterior nas moedas locais dos Estados Partes, tendo sido implementado de forma voluntária por Brasil e Argentina até o momento.
Obs.: Atualmente o Brasil já possui o SML com o Uuruguai também.
e) A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) objetiva a criação de um Mercado Comum Latino-Americano.
Atualmente, são membros da ALADI: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. A Nicarágua está em processo de adesão.
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