Ao conceituar de autonomia universitária Chaui (2003, p. 24)...

Gabarito: C - As universidades brasileiras não possuem autonomia.

A questão aborda o conceito de autonomia universitária, apresentando as definições segundo Marilena Chaui, que apontam para três sentidos principais desta autonomia: institucional ou de políticas acadêmicas, intelectual e da gestão financeira. A compreensão adequada deste tema é crucial, pois reflete a liberdade e a capacidade de autodireção das instituições de ensino superior em diversos âmbitos fundamentais para o seu funcionamento.

Ao analisar as alternativas, percebe-se que:

• A alternativa A está correta, pois destaca a autonomia da gestão financeira, que permite à universidade alocar recursos de acordo com suas próprias necessidades.
• A alternativa B está correta, pois ressalta a autonomia intelectual que confere às universidades a liberdade de ensino e pesquisa, sem interferências externas.
• A alternativa D está correta, pois refere-se à autonomia institucional na organização acadêmica, incluindo a oferta de cursos.
• A alternativa E está correta, enfatizando a capacidade de autogestão que é um dos alicerces da autonomia universitária.

A alternativa C é incorreta e, portanto, a resposta ao gabarito, porque as universidades brasileiras possuem sim autonomia, a qual está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 207). Esta autonomia é exercida de forma limitada pelo ordenamento jurídico e pelas políticas públicas, mas, em essência, as universidades têm o direito de autogovernança em aspectos administrativos, financeiros, didáticos e de pesquisa.

Para resolver essa questão, o conhecimento sobre os princípios da autonomia universitária, conforme estabelecidos no contexto jurídico e acadêmico brasileiro, é essencial. É preciso entender que, embora haja limitações práticas, a autonomia é um princípio norteador da gestão das universidades no Brasil, e não uma ausência de autonomia.